Geral
Projeto estende desoneração da folha de pagamentos até 2027
O Projeto de Lei 334/23 prorroga até 31 de dezembro de 2027 a desoneração da folha de pagamentos par
28/07/2023
Projeto altera composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS
O Projeto de Lei 1241/23 altera a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no
28/07/2023
Nova lei cria incentivo à cultura de flores e de plantas ornamentais de qualidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.637/23, que cria a Política Nacional de In
27/07/2023
Sancionada lei que transforma Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo, em Capital Nacional do Agroturismo
A Lei 14.636/23 confere o título de Capital Nacional do Agroturismo ao município de Venda Nova do Im
27/07/2023
27/07/2023
26/07/2023
