Geral
Projeto reduz tributação de derivados de fórmula infantil padrão para pessoas carentes
O Projeto de Lei 1122/23 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e reduz a zero as a
31/07/2023
Projeto garante ao cônjuge o acesso a dados de pessoas falecidas
O Projeto de Lei 1412/23 garante o acesso a informações sobre pessoa falecida constante em bancos de
31/07/2023
Provas do concurso da Câmara dos Deputados serão realizadas nas 27 capitais brasileiras
A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou que o concurso da instituição será realizado nas
31/07/2023
Projeto muda regras para contratação de serviços de publicidade pelo poder público
O Projeto de Lei 873/23 altera as regras aplicáveis à contratação pela administração pública de serv
31/07/2023
29/07/2023
29/07/2023
