Texto Aprovado 17/01/2025

Mato Grosso aprova leis ambientais contrárias à legislação federal

Polícia Civil 17/01/2025

Polícia Civil prende homem envolvido na morte de delator do PCC

Código Penal 17/01/2025

Projeto aumenta pena para incêndio criminoso que atingir mais de um município

Diário Oficial 17/01/2025

Lei transfere recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste

Constituição 17/01/2025

Senado pode votar em 2025 ampliação das licenças maternidade e paternidade

Diário Oficial 17/01/2025

Governo publica MP para garantir a não taxação e o sigilo do Pix