Trânsito Brasileiro 20/09/2024

Projeto concede 48 horas para regularização de veículos utilizados como fonte de subsistência

Registros Públicos 20/09/2024

Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório

Vetou Integralmente 20/09/2024

Vetada proposta que previa higienização da areia em quadras e parquinhos

Qualquer Procedimento 20/09/2024

Sancionada lei que obriga juiz a consultar cadastros estaduais e nacional em qualquer procedimento de adoção

Universidade 20/09/2024

Uerj tenta retirar estudantes após fim do prazo para desocupação

Educação 20/09/2024

Instituto lança série que desmistifica obra de Paulo Freire