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A Polícia Federal, com apoio do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO), deflagrou na manhã desta quarta-feira, 16 de julho, a Operação Linha Torta, que apura indícios de fraude e superfaturamento em contrato firmado pelo Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (IPEM/RO) para produção de cartilhas educativas.

Segundo as investigações, o contrato no valor de R$ 4.125.023,00 foi celebrado com uma editora sediada em Barueri (SP), sem processo licitatório, sob o argumento de se tratar de uma “obra literária singular”. No entanto, auditoria técnica constatou que o conteúdo das cartilhas não apresentava exclusividade e teria, inclusive, trechos plagiados de materiais já disponíveis em domínio público.

O Tribunal de Contas apontou fortes indícios de direcionamento contratual, violação aos princípios da administração pública e superfaturamento. Cada página da cartilha, de apenas 38 no total, teria custado mais de R$ 100 mil, configurando prejuízo superior a R$ 3,8 milhões aos cofres públicos.

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Rondônia e São Paulo, além do bloqueio de bens dos envolvidos. Um dos alvos da operação é irmão de um deputado estadual, cujo nome não foi divulgado oficialmente.

A operação recebeu o nome de Linha Torta em referência à tentativa de dar aparência de legalidade a uma contratação marcada por irregularidades desde sua origem.

Os investigados poderão responder por contratação direta ilegal e fraude na execução de contrato, crimes previstos no Código Penal, com penas que somadas podem chegar a 16 anos de reclusão. As investigações seguem em andamento.