A 1ª Promotoria de Justiça de Jaru iniciou um trabalho de mapeamento da educação especial nas escolas públicas da região, com o objetivo de identificar lacunas e propor soluções para a inclusão de alunos com necessidades específicas. O procedimento, registrado sob o nº 2024.0008.007.08726, reflete o compromisso com a educação inclusiva, um direito previsto na Constituição Federal e na Lei Brasileira de Inclusão (LBI).

A iniciativa busca avaliar como as escolas públicas têm se adaptado às diretrizes nacionais de educação especial, considerando aspectos como acessibilidade, capacitação docente e adequação das estruturas físicas. Para isso, será feita uma análise detalhada do número de estudantes com necessidades específicas matriculados, os recursos pedagógicos disponíveis e os desafios enfrentados pela comunidade escolar e pelas famílias.

De acordo com o Ministério Público, a parceria com gestores educacionais, profissionais da educação e outros setores será fundamental para que o levantamento seja completo e preciso. A partir dos dados obtidos, a promotoria pretende propor ações concretas para aprimorar a inclusão, cobrando do poder público a implementação de políticas que garantam pleno acesso à educação.

Além de buscar melhorias estruturais e pedagógicas, o projeto também visa conscientizar sobre a importância de uma cultura inclusiva e diversa, promovendo o respeito e a valorização das diferenças.

A expectativa é que o mapeamento contribua para transformar a realidade educacional, beneficiando diretamente os estudantes com necessidades específicas e, indiretamente, toda a comunidade escolar, tornando-a mais acolhedora e preparada para lidar com a diversidade.