O Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) intensificou as ações de fiscalização em todo o estado de Rondônia durante o período de defeso, com o objetivo de garantir a reprodução das espécies nativas, a sustentabilidade do pescado e a preservação dos rios da região.

O defeso é um período em que a pesca de determinadas espécies é temporariamente suspensa, permitindo que os peixes completem seu ciclo reprodutivo. Em Rondônia, as regras estão estabelecidas pela Portaria nº 146/2020 da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam).

De acordo com a norma, ficam proibidas a captura, o transporte e a comercialização das seguintes espécies nos respectivos períodos:
 
• Tambaqui: de 1º de outubro a 31 de março
• Pirarucu: de 1º de novembro a 30 de abril
• Demais espécies nativas: de 15 de novembro a 15 de março
 
A legislação prevê exceção apenas para a pesca de subsistência, que permanece autorizada exclusivamente para comunidades ribeirinhas, desde que sejam respeitados os limites e critérios definidos pelas normas ambientais vigentes.
 
Durante todo o período do defeso, o BPA atua em conjunto com a Sedam, realizando fiscalizações intensivas em rios, lagos, estradas, feiras e estabelecimentos comerciais. As operações têm como foco coibir a pesca ilegal, o transporte irregular de pescado e outras infrações ambientais, além de orientar a população sobre a importância do cumprimento da lei.
 
O descumprimento das regras pode resultar em multas, apreensão de equipamentos, do pescado e responsabilização criminal, conforme a legislação ambiental.
 
As autoridades reforçam que respeitar o defeso é essencial para proteger a vida aquática, manter o equilíbrio dos ecossistemas e assegurar que a pesca continue sendo uma atividade sustentável para as próximas gerações em Rondônia.