Entre 2019 e 2025, o governo de Rondônia consolidou o Passe Livre Intermunicipal como uma das principais políticas públicas de inclusão social do estado. O programa, ofertado pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO), garante a gratuidade no transporte intermunicipal a idosos, pessoas com deficiência e pacientes em tratamento contra o câncer, levando dignidade e acesso a serviços essenciais de saúde e cidadania.

A ação de atendimento acontece, entre os dias 24 a 27 de novembro, em Porto Velho, onde as equipes do Passe Livre realizam mais uma edição de atendimento, durante o projeto do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), MP Itinerante, reforçando o compromisso de levar o serviço para a população. Neste período, dezenas de pessoas estão sendo atendidas, com emissão de carteiras, renovação, orientações e atualização cadastral.

EXPANSÃO CONTÍNUA DO PROGRAMA

O programa Passe Livre já participou de mais de 70 ações em todo o estado, com participação no Projeto MP Itinerante, que percorre os municípios e regiões de difícil acesso. Além do MPRO, o programa também conta com parceria de prefeituras, Poder Judiciário do Estado de Rondônia (TJRO) e Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência Social e do Desenvolvimento Social (Seas), garantindo estrutura, logística e suporte técnico para levar atendimento direto aos cidadãos.

Cada ação representa uma oportunidade de garantir direitos e, em média, cerca de 50 pessoas recebem atendimento e a carteira do Passe Livre em cada edição, demonstrando a relevância social do programa e a demanda constante. Na Capital, o Passe Livre atua como ferramenta de apoio para quem depende de consultas, exames e tratamentos frequentes nos principais centros médicos. Nos demais municípios, o benefício rompe barreiras geográficas e sociais, reduzindo o isolamento e permitindo que moradores de áreas distantes consigam manter tratamentos e obrigações familiares.

O diretor-geral adjunto do DER-RO, Anderson Dias, pontuou que ao levar o Passe Livre diretamente aos municípios por meio do MP Itinerante, a equipe não entrega apenas um documento. “Cada ação representa uma oportunidade de acesso à saúde, reencontros familiares e serviços essenciais, reforçando que o objetivo é fazer com que o benefício chegue a quem realmente precisa, de forma organizada, respeitosa e presente.”

INTEGRAÇÃO 

O Procurador de Justiça do MPRO, Marcos Tessila, ressaltou a importância da integração das instituições. “O MP Itinerante já percorreu todo o estado de Rondônia e a participação do DER-RO é essencial para garantir o Passe Livre. Muitos idosos e pessoas com deficiência não tinham acesso à informação e acabavam impossibilitados de exercer seu direito. O DER-RO traz a informação, orienta e emite as carteirinhas, permitindo que os cidadãos exerçam plenamente o que lhes é assegurado por lei.”

Segundo a servidora do setor de Passe Livre do DER-RO, Isaura Alves, o sentimento nas ações itinerantes é de responsabilidade e compromisso com a população. “Cada passe que fazemos não é apenas um procedimento administrativo, mas uma oportunidade de transformar rotinas e garantir dignidade a quem depende do benefício. Ver a alegria de alguém que recebe a carteira pela primeira vez compensa todo o esforço logístico”, frisou.

Quem comemora o benefício é a usuária Rosângela Barros, que conseguiu emitir sua carteirinha durante a ação. “Eu e minha sobrinha fizemos hoje a nossa carteirinha e, é uma conquista muito importante para quem precisa viajar. Com esse benefício, a gente consegue ir e vir com mais tranquilidade”, disse.