O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou da abertura da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, nesta segunda-feira (25/8), em Porto Velho. O evento é promovido pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Assistência Social (SEAS), e tem como objetivo discutir e propor políticas públicas voltadas à proteção e promoção dos direitos da comunidade LGBTQIA+.

A promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima representou o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, na cerimônia de abertura. Ela atua na 11ª Promotoria de Justiça, além de ser responsável pela Curadoria de Igualdade de Gênero, Raça, Diversidade e da Comunidade LGBTQIA+ do MPRO.

A conferência

O tema central da conferência é “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”. A proposta visa garantir que as diferenças culturais, sociais e históricas dessa população sejam consideradas na criação de políticas públicas. O evento acontece nos dias 25 e 26 de agosto, em Porto Velho.

Entre os objetivos estão sugerir ações para combater a discriminação contra pessoas LGBTQIA+, promover os direitos humanos e a cidadania dessa população, além de contribuir com ideias para o Plano Nacional de Promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania das Pessoas LGBTQIA+.

Participação social e combate à violência

Em seu discurso, na abertura do evento, a promotora de Justiça Daniela Nicolai disse que a defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+ está ligada ao princípio da dignidade humana, que garante que todos nascem livres e iguais. Segundo ela, toda pessoa tem o direito de viver sem medo, livre de violência ou discriminação, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

A promotora destacou que a homofobia e a transfobia ainda causam exclusão e sofrimento e, para enfrentar esse cenário, disse que é preciso criar políticas públicas eficazes, aplicar a lei com rigor e garantir acesso igual à saúde, educação e trabalho. “O Ministério Público do Estado de Rondônia abraça esta causa e tem o papel essencial de assegurar a proteção destes direitos e combater a discriminação, para que possamos construir uma sociedade que acolha todas as cores, identidades e formas de amor”, completa.