A Patrulha Maria Penha durante visita de acompanhamento e fiscalização, prende um indivíduo por descumprimento de Medida Protetiva de Urgência – MPU em Rolim de Moura.

Com o objetivo de acompanhar as vítimas de violência doméstica e assegurar que as Medidas Protetivas de Urgência estejam sendo cumpridas, a guarnição da Patrulha Maria da Penha do 10º Batalhão de Polícia Militar, ao realizar uma visita, no bairro Boa Esperança, se deparou com o agressor dentro da residência da vítima.

Ao questionar o indivíduo sobre tal descumprimento, ele admitiu estar ciente da existência da medida protetiva que o impede de se aproximar da vítima, contudo, escolheu permanecer na residência coagindo a vítima.

De imediato, a Patrulha Maria da Penha leu os direitos constitucionais e deu voz de prisão ao infrator, conduzindo-o à Delegacia de polícia Civil de Rolim de Moura, onde ficou à disposição da justiça.

A conduta do meliante, configura, em tese, crime de descumprimento de medida protetiva de urgência, previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

A atuação da Polícia Militar foi fundamental para assegurar o cumprimento da decisão judicial, preservar a ordem pública e garantir a segurança da vítima.