A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), sob comando do secretário Marco Antônio Lagos, marcou presença em Cacoal durante o evento “Rota da Justiça”, levando serviços de regularização ambiental, educação ambiental e orientação técnica a moradores e produtores da região.
As equipes reforçaram esclarecimentos sobre licenciamento, cadastro e documentação ambiental, além de apresentarem boas práticas de recuperação de nascentes — área em que o município é referência.

Técnicos visitaram propriedades com projetos de restauração hídrica já concluídos para avaliar resultados e colher relatos de campo. Produtores destacaram que a abundância de água após as intervenções permitiu retomar e ampliar áreas produtivas, incluindo o café. Para quem deseja iniciar a recuperação de nascentes, a orientação é procurar a Secretaria Municipal de Agricultura para checar o enquadramento no projeto apoiado pelo Estado; caso não esteja incluído, é possível realizar diagnóstico técnico e executar a recuperação por conta própria, com apoio metodológico. Em situações de vulnerabilidade, Estado e Município buscam alternativas para incluir mais propriedades nas ações.

“Quanto mais água, mais vida. A água é sinônimo de desenvolvimento e qualidade de vida para o campo e para a cidade”, destacou Marco Antônio Lagos, ressaltando que a meta é ampliar o alcance dos programas ambientais em todo o estado.

Serviços em foco:

• Regularização e documentação ambiental (orientação e triagem)
• Educação ambiental para a comunidade
• Boas práticas de recuperação de nascentes e proteção de APPs
• Visitas técnicas e acompanhamento de resultados em propriedades

O município de Cacoal realiza, entre os dias 14 e 18 de agosto, a maior ação de cidadania e serviços públicos gratuitos da história da cidade e uma das maiores do Estado de Rondônia. O projeto Cacoal Rota da Justiça, idealizado e implementado pela Prefeitura, com apoio de diversas instituições, agora chega à fase final com programação intensa.

Durante os dias de programação, a população tem acesso a:

Ministério da Previdência Social – Perícias médicas e avaliações sociais (agendamento pelo site meu.inss.gov.br, telefone 135 ou aplicativo Meu INSS).

Rondônia Cidadã – Emissão da CIN, 2ª via de CPF, título de eleitor e certidões, serviços do INSS, fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, Passe Livre, PROCON, SINE, educação ambiental e serviços do Detran.

Defensoria Pública – Assistência jurídica nas áreas de família e sucessões, registros públicos, defesa da mulher, direitos humanos, conciliação, criminal e execução penal.

Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) – Emissão, transferência e revisão de título, biometria, quitação de multas e demonstração de urnas.

Prefeitura de Cacoal – Vacinação, odontologia, testes rápidos, REFIS IPTU/ISS, IPTU Premiado, credenciais especiais, Cadastro Único, carteiras TEA/Fibromialgia, apoio ao empreendedor e PROCON.

Sebrae/RO – Abertura e regularização de MEI, orientação em gestão e finanças.

SESI – Odontomóvel, bioimpedância e avaliações de saúde.

Programação:

13/08 – Quarta-feira: Entrega dos kits (OAB Cacoal) – 09h30 às 11h30 / 14h30 às 17h30

14/08 – Quinta-feira: Corrida Noturna – 19h30 – OAB Cacoal

15/08 – Sexta-feira: Abertura oficial – 19h30 – OAB Cacoal / Palestra “Direito, Cidadania e Sociedade”

16/08 – Sábado:

07h às 17h – Perícias médicas (Escola José de Almeida)

08h às 16h – Serviços Rondônia Cidadã, Defensoria, TRE, Prefeitura, Sebrae e SESI (Espaço Beira Rio)

08h às 18h – Ciclo de Palestras (OAB Cacoal)

09h30 – Casamento Comunitário Indígena (Aldeia Amaral)

19h30 – Casamento Comunitário (Cacoal Selva Park)

17/08 – Domingo:

07h às 17h – Perícias médicas (Escola José de Almeida)

08h às 12h – Serviços no Espaço Beira Rio

08h às 17h – Serviços em Divinópolis (Escola Dr. João de Deus Simplício)