Geral
Comissão aprova projeto que facilita transferência de veículos listados em inventários
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2749/21, que aut
18/08/2023
Comissão aprova projeto que obriga instrutores de trânsito a se reciclarem periodicamente
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga a constante ca
18/08/2023
Promulgado decreto legislativo com acordo previdenciário entre Brasil e Índia
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Legislativ
18/08/2023
Comissão promove debate sobre a competência de regulação dos mercados digitais
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quin
17/08/2023
