Alto Alegre,

Geral

Tutela Específica

CCJ aprova projeto que permite ao réu cumprir tutela específica em vez de pagar perdas e danos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto

06/09/2023

Segurança Pública

Feminicídios no DF cresceram 45% neste ano em relação a 2022

Faltando quatro meses para acabar o ano, o número de mulheres assassinadas em 2023 no Distrito Feder

04/09/2023

Artista

Mostra Portinari Raros, em Brasília, apresenta misturas do gênio

As tintas que iluminaram os pincéis de Candido Portinari (1903 - 1962) misturam-se entre a Brodowski

04/09/2023

Direitos Humanos

Conselho de Comunicação Social discute combate a discursos de ódio

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se nesta segunda-feira (4) para discuti

04/09/2023

04/09/2023

Relações Trabalhistas

Comissão debate relações trabalhistas no setor de sociobioeconomia

04/09/2023

CPI

CPI do MST faz audiência sobre feiras promovidas por movimentos sociais do campo

01/09/2023

Histórico Escolar

Comissão aprova proposta que prevê diploma em formato acessível para alunos com deficiência visual

01/09/2023

Serviços Postais

Comissão aprova projeto que cria código de georreferenciamento postal para imóveis rurais

01/09/2023

Arcabouço Fiscal

Lei do arcabouço fiscal é sancionada; novo regime substitui o teto de gastos públicos

01/09/2023

Receita Federal

Medida provisória regulamenta isenção para créditos fiscais

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