Geral
Comissão especial sobre a perda da nacionalidade realiza audiência pública
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa casos de perda da nacionalidade (PEC 16/21)
07/08/2023
Comissão vai debater acolhimento da pessoa idosa no sistema educacional
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados vai realizar, na quarta-fe
07/08/2023
Comissão aprova criação de selo “Empresa Sem Agressor de Violência Doméstica”
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 116/23,
07/08/2023
Ministra diz que vetos à Lei do Esporte eram necessários
A ministra do Esporte, Ana Moser, disse que os vetos do presidente Lula à Lei Geral do Esporte são n
07/08/2023
05/08/2023
05/08/2023
