Geral
Comissão sobre direito digital debate digitalização e registros públicos
A comissão especial sobre direito digital da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta qu
27/09/2023
Comissão aprova proposta que cria política de busca ativa de criança que deixou a escola
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-
27/09/2023
Comissão aprova pena de prisão a quem retirar preservativo sem consentimento do parceiro
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta ter
27/09/2023
Comissão especial tenta novamente votar parecer sobre cota mínima dos partidos nas eleições
A comissão especial sobre a Cota Mínima de Recursos dos Partidos reúne-se nesta quarta-feira (27) pa
27/09/2023
27/09/2023
27/09/2023
