Deficiência visual 04/08/2023

CCJ aprova garantia de emissão de documentos com acessibilidade para deficientes visuais

Segurança Pública 04/08/2023

Comissão de Segurança vai debater impacto de decreto que restringiu comércio de armas

Caráter Conclusivo 04/08/2023

CCJ aprova prazo de cinco anos para prescrição de cobrança de condomínio

Congresso Nacional 04/08/2023

Conselho de Comunicação Social debate combate à desinformação

Jogo Responsável 04/08/2023

CPI da Manipulação no Futebol vai ouvir representantes de casas de apostas

medida provisória 04/08/2023

Relator vai incorporar política de valorização permanente à MP do salário mínimo