Propriedade Industrial 14/08/2023

Comissão aprova projeto que suspende CNPJ de vendedor de produto falsificado

Desenvolvimento Urbano 14/08/2023

Comissão aprova selo para homenagear estados e municípios com destaque em desenvolvimento urbano

Segurança Pública 14/08/2023

Comissão aprova compartilhamento de flagrantes de pardais com órgãos de segurança pública

Saúde Aprovou 14/08/2023

Comissão de Saúde aprova garantia de acompanhante para pessoas com deficiência em consultas e exames

Fundo Nacional 14/08/2023

Comissão aprova projeto que prioriza recursos para turismo sustentável em parques nacionais

Crimes Ambientais 14/08/2023

Comissão aprova aumento da multa por desastres ambientais para até R$ 5 bilhões