contas 28/08/2023

Comissão debate prestação de contas no fomento à Cultura

violência Doméstica 28/08/2023

Comissão aprova projeto que atribui à justiça comum competência para julgar violência doméstica envolvendo militares

Produtos Industrializados 28/08/2023

Comissão aprova isenção de IPI para compra de carro por microempresária vítima de violência doméstica

Bens 28/08/2023

Projeto fixa regras para gestão de patrimônio dos bens de filhos crianças e adolescentes

Bahia Concessionária 28/08/2023

Cancelado debate sobre concessões de rodovias na Bahia

Desenvolvimento Rural 28/08/2023

Comissão aprova divisão da fração mínima de imóvel rural em caso de sucessão familiar