TRATAMENTO 05/09/2024

Proposta autoriza 'castração química' voluntária de preso por crime sexual

Mercúrio 05/09/2024

Projeto proíbe o uso do mercúrio na atividade mineradora no País

Populações Vitimadas 05/09/2024

Projeto pune como improbidade administrativa ato de servidor que impede recebimento de doações em calamidade

Solares Desmontados 05/09/2024

Proposta isenta painéis solares do Imposto de Importação

Processo Civil 05/09/2024

Projeto exclui fiador que não participou de ação de despejo de cumprimento de sentença

Instituto Nacional 05/09/2024

Inmet emite alerta laranja de baixa umidade para 16 estados e o DF