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Justiça condena empresário por sonegação de R$ 3,5 milhões em impostos em Rondônia
Decisão do Judiciário aplicou pena de mais de 12 anos de prisão por fraude tributária que causou prejuízo milionário aos cofres públicos

Publicado Ontem, às 08h

Pixabay/MiamiAccidentLawyer

Um empresário do ramo moveleiro foi condenado a 12 anos, 8 meses e 4 dias de prisão por crimes de sonegação fiscal em Rondônia. A sentença foi proferida nesta semana, após denúncia apresentada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), que comprovou um esquema de fraudes tributárias que resultou em prejuízo estimado de R$ 3,5 milhões aos cofres do Estado.

De acordo com a investigação, as irregularidades ocorreram em diferentes períodos entre 2009 e 2016. O empresário utilizava duas práticas principais para ocultar as vendas reais: declarar valores abaixo dos efetivamente negociados nas guias fiscais e omitir movimentações no sistema da Secretaria de Finanças (Sefin), especialmente em momentos de fiscalização.

O nome do condenado não foi divulgado, pois o processo corre em segredo de Justiça. Para o MP, a prática reiterada das fraudes deixa evidente a intenção de burlar o fisco, comprometendo recursos que deveriam ser destinados a áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.

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