Comissão de Agricultura debate cobrança de royalties na produção de soja
Audiência vai discutir impactos financeiros e insegurança jurídica no agronegócio
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (8), a cobrança de royalties de biotecnologia no cultivo de soja no Brasil.
O debate será realizado às 16 horas, no plenário 6.
A reunião foi proposta pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS).
Royalties de biotecnologia são valores pagos pelos produtores rurais pelo uso de sementes geneticamente modificadas desenvolvidas por empresas de tecnologia agrícola.
A forma de cobrar esses royalties, os percentuais aplicados e a retenção de valores na entrega da produção têm gerado insegurança jurídica e impactos financeiros no agronegócio.
Segundo o deputado, há interpretações divergentes sobre direitos de propriedade industrial, contratos e proporcionalidade das cobranças. Isso aumenta a incerteza no ambiente de negócios e afeta a comercialização de grãos.
Heitor Schuch espera que a audiência amplie o debate técnico e a transparência sobre a cobrança. O objetivo é reunir informações para aperfeiçoar o marco regulatório, com foco na segurança jurídica e no equilíbrio das relações.s
Fonte: Câmara dos Deputados