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DER-RO terá de pagar pensão e R$ 150 mil por morte de servidor atropelado em serviço; entenda
Servidor morreu após ser atropelado por um rolo compressor enquanto trabalhava em um canteiro de obras. O valor por dano moral será dividido igualmente entre os filhos e a mãe da vítima.

Por Redação
Publicado Há 2 h

Foto: Câmera de segurança

O Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Rondônia (DER-RO) para indenizar a família de um servidor que morreu após ser atropelado por um rolo compressor enquanto trabalhava em um canteiro de obras. O acidente aconteceu em janeiro de 2022.

Imagens de câmeras de segurança mostram o momento do atropelamento. O equipamento estava em marcha ré no momento do acidente.

O caso foi julgado em recurso de apelação durante sessão eletrônica realizada entre os dias 2 e 6 de fevereiro de 2026.

Pela decisão, o DER-RO deverá pagar:

  • Pensão por dano material equivalente a dois terços do salário da vítima;
  • Indenização por dano moral, que foi aumentada de R$ 75 mil para R$ 150 mil, seguindo entendimento da 2ª Câmara Especial.

O valor por dano moral será dividido igualmente entre os filhos e a mãe da vítima. Em relação à pensão, os filhos terão direito ao benefício até completarem 25 anos. Já a viúva receberá a pensão até os 75 anos.

No voto, o relator, desembargador Hiram Marques, afirmou que a defesa do DER alegou que o acidente, ocorrido em 27 de janeiro de 2022, teria sido culpa da própria vítima. Porém, ficou comprovado que houve falhas na organização, fiscalização e segurança do local de trabalho, considerado de alto risco por envolver a operação de máquinas pesadas.

O g1 entrou em contato com o Governo de Rondônia, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Relembre o caso
Um trabalhador, de 35 anos, morreu na avenida Mamoré em Porto Velho após ser atropelado por uma máquina de rolo compressor. Ele morava em Ouro Preto do Oeste (RO).

O incidente aconteceu em um ponto de obras do projeto "Tchau Poeira", responsável pelo recapeamento e asfaltamento de vias.

Imagens de câmeras de segurança mostram o momento do atropelamento. Na imagem acima é possível ver o trabalhador andando em meio a pista quando a máquina de rolo compressor vai em direção a ele e passa por cima de todo o corpo.

Na sequência outros funcionários correm em direção ao colega de trabalho para verificar o estado de saúde.

Na época, o Governo de Rondônia e o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), responsáveis pela obra, informaram em nota que deram todo o suporte necessário para a família do servidor com assistência social, atendimento psicológico e providência do velório.

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Foto: Câmera de segurança

Fonte: G1/RO