Governo de RO abre Chamamento Público para garantir café da manhã à população em situação vulnerável
Com investimento previsto em R$ 8,748 milhões, durante um ano, o governo do Estado de Rondônia está com Chamamento Público aberto, no portal da Superintendência de Compras e Licitações (Supel) visando o credenciamento de estabelecimentos comerciais para fornecimento gratuito de refeições, do tipo café da manhã, à população em situação de vulnerabilidade social no município de Porto Velho. Trata-se do programa estadual Pão Nosso, vinculado à Secretaria da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), que atenderá às famílias ou pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com base na Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional do estado.
Os proprietários interessados em fornecer as refeições nesta modalidade, devem fazer o credenciamento acessando o edital, onde constam todas as informações necessárias. O café da manhã deverá ser consumido no local, das 6h às 9h, de segunda a sábado; e o valor de cada refeição que será paga pelo governo estadual será de R$ 18 para consumo no local e R$ 17,60 para viagem. O funcionamento do programa ocorrerá após todos os trâmites do Chamamento Público.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, adiantou que por se tratar de um projeto-piloto, o programa atenderá inicialmente apenas na Capital, mas após a consolidação deverá ser expandido para outros municípios. “Porto Velho foi escolhido não apenas por ser a Capital do Estado, mas pelo fato de concentrar o maior número de pessoas em situação vulnerável. Mas a proposta é expandir de forma gradual para o interior”, reforçou.
A secretária da Seas, Luana Rocha, explicou que a criação do Pão Nosso levou em conta que o café da manhã é uma refeição importante para a saúde e bem-estar das pessoas, por fornecer energia necessária para o corpo nas primeiras horas do dia, possibilitando melhor desempenho cognitivo e disposição. “Estudos apontam que o consumo regular de café da manhã, adequado, pode ajudar a prevenir doenças crônicas e a manter níveis saudáveis de colesterol e insulina, além de melhorar a concentração, o aprendizado e a produtividade tanto em crianças quanto em adultos”, pontuou.
Assim como Prato Fácil, os recursos do Pão Nosso também serão oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep).
Fonte: Secom - Governo de Rondônia