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Dois vereadores eleitos em Nova Brasilândia d’Oeste (RO) estão sob risco de cassação de mandato após o Ministério Público de Rondônia (MPRO) apontar indícios de fraude na cota de gênero durante as eleições municipais de 2024. A Justiça Eleitoral deve se manifestar nos próximos dias sobre o caso, que pode alterar a atual composição da Câmara.

Segundo a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), o Partido Progressista (PP) teria incluído candidaturas femininas apenas para cumprir formalmente o mínimo de 30% exigido pela legislação, sem a real intenção de participação efetiva na disputa. As candidatas em questão receberam pouquíssimos votos e não fizeram campanha, o que reforça a suspeita de irregularidade.

Caso a Justiça acate o pedido do MP, os vereadores eleitos pela sigla, Marcelo Natalício e Gilberto Fermino Cidade, perderão os mandatos e uma nova recontagem dos votos será necessária, o que poderá beneficiar outros candidatos.

O MP destaca que o caso apresenta provas robustas, como ausência de atos de campanha e votação simbólica. A iniciativa se apoia em decisões recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), que têm endurecido a punição contra esse tipo de prática.

Casos semelhantes já levaram à cassação de mandatos em outros municípios de Rondônia, como ocorreu em Rolim de Moura. A expectativa é que a decisão sirva como exemplo para garantir a lisura e a equidade nas eleições municipais.