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Geral

Administração Pública 31/07/2023

Projeto muda regras para contratação de serviços de publicidade pelo poder público

Estabelecimentos Voltados 29/07/2023

Projeto obriga estabelecimentos a divulgarem manobra para desobstruir vias respiratórias

Casamento Civil 29/07/2023

Projeto determina que registro de casamento no cartório tenha sexo de nascença do cônjuge

Parlamentar Mista 29/07/2023

CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos com depoimento de ex-diretor da Abin

calamidade pública 29/07/2023

Proposta aumenta penas em caso de crimes durante calamidade pública

Ministério Público 28/07/2023

Projeto cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher

Programa Emergencial 28/07/2023

Projeto inclui academias em Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

Agência Brasileira 28/07/2023

Proposta inclui chefe da Abin entre autoridades que podem classificar documentos como ultrassecretos

Bolsa Família 28/07/2023

Proposta prevê cabine de estudos gratuita com acesso à internet para estudantes de baixa renda

Contribuição Previdenciária 28/07/2023

Projeto estende desoneração da folha de pagamentos até 2027

Sociedade Civil 28/07/2023

Projeto altera composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS

Política Nacional 27/07/2023

Nova lei cria incentivo à cultura de flores e de plantas ornamentais de qualidade

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