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Geral

medida provisória 16/08/2023

Comissão pode votar parecer à MP sobre retomada de obras em escolas nesta quarta

Junho Lilás 16/08/2023

CCJ aprova campanha de conscientização sobre teste do pezinho

Segurança Pública 16/08/2023

CPI do MST ouve representantes da segurança pública baiana

Assistência Toxicológica 16/08/2023

CCJ aprova inclusão de política de assistência toxicológica no campo de atuação do SUS

Migrações Internacionais 16/08/2023

Comissão sobre migrações debate deslocamentos humanos em razão das mudanças climáticas

Segurança Pública 15/08/2023

Comissão aprova projeto que exige publicação mensal de dados da violência contra a mulher

Pedido Médico 15/08/2023

Comissão aprova projeto que dispensa prescrição médica para mamografia de pacientes entre 40 e 69 anos

Assistência Social 15/08/2023

Projeto traz suplementação orçamentária de R$ 483,2 milhões para diversos ministérios

Autoridade Portuária 15/08/2023

Governo sugere ajustes para empresas públicas no Orçamento de 2023

Legislação Participativa 15/08/2023

Seminário debate comercialização, certificação e rastreabilidade do ouro no Brasil

medida provisória 15/08/2023

Votação de parecer à MP sobre retomada de obras em escolas fica para quarta

Segurança Pública 14/08/2023

Comissão aprova compartilhamento de flagrantes de pardais com órgãos de segurança pública

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