☰

AltoAlegreNotícias

AltoAlegreNotícias

Geral

Estabelece Procedimentos 28/09/2023

Comissão aprova projeto que prevê procedimentos para simplificar normas do Poder Executivo

saúde mental 28/09/2023

Empresas devem agir para prevenir transtornos mentais no ambiente de trabalho, dizem especialistas

Processo Civil 28/09/2023

Comissão aprova projeto que permite penhora de site para pagar dívida

Desenvolvimento Urbano 28/09/2023

Comissão aprova projeto que aumenta proteção para comprador de imóvel na planta

Serviço Público 28/09/2023

Comissão aprova projeto que cria cargos em comissão na Defensoria Pública da União

Conversão Automática 28/09/2023

Comissão aprova projeto que reduz prazo para obter título de propriedade em caso de regularização fundiária

Promove Audiência 27/09/2023

Comissão sobre direito digital debate digitalização e registros públicos

Básica Obrigatória 27/09/2023

Comissão aprova proposta que cria política de busca ativa de criança que deixou a escola

Código Penal 27/09/2023

Comissão aprova pena de prisão a quem retirar preservativo sem consentimento do parceiro

Comissão 27/09/2023

Comissão especial tenta novamente votar parecer sobre cota mínima dos partidos nas eleições

Hidrogênio Verde 27/09/2023

Prorrogação dos contratos de distribuição de energia é tema de debate na Câmara

Mães Amamentarem 27/09/2023

Comissão aprova projeto que garante direito de amamentação em espaços públicos

Outras categorias