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No PodRondônia Economia, o jornalista Marcelo Freire entrevistou o advogado e ex-servidor da Receita Federal, Francisco Pinto, que explicou os principais equívocos cometidos pelos contribuintes nessas situações.

Segundo ele, muitos erros ocorrem por desconhecimento das regras.

“O contribuinte, muitas vezes, não sabe que determinadas operações precisam ser declaradas de forma específica. Isso gera inconsistências e pode resultar em multa”, afirmou.

Ganho de capital exige declaração correta

O ganho de capital ocorre, principalmente, na venda de bens como imóveis, veículos e outros ativos. Quando há lucro nessa operação, é necessário informar corretamente os dados à Receita Federal.

Entre os erros mais comuns estão:

• Não declarar a venda do bem
• Informar valores incorretos
• Deixar de apurar o lucro obtido
• Não recolher o imposto devido

De acordo com o especialista, a Receita possui mecanismos que permitem identificar essas operações.

“A Receita cruza informações de cartórios, bancos e outros órgãos. Se a venda não for declarada corretamente, o sistema detecta”, explicou.

ITR também exige atenção do produtor rural

No caso do ITR, o erro mais comum está relacionado ao preenchimento incorreto das informações sobre a propriedade rural.

Dados como área, utilização da terra e valor do imóvel precisam ser declarados com precisão.

Segundo Francisco Pinto, inconsistências nesses dados podem gerar questionamentos e penalidades.

“O produtor precisa ter atenção aos detalhes. Informações incorretas podem gerar autuações e cobrança de imposto complementar”, destacou.

Multas e penalidades podem ser evitadas

A ausência ou o preenchimento incorreto dessas informações pode resultar em multas, juros e até abertura de processos administrativos.

Além disso, pendências fiscais podem impactar a regularidade do CPF ou do cadastro do imóvel rural.

“O problema começa pequeno, mas pode crescer se não for corrigido rapidamente”, alertou.

Falta de informação é o principal risco

Grande parte dos erros ocorre por falta de orientação adequada. Muitos contribuintes desconhecem as exigências específicas relacionadas ao ganho de capital e ao ITR.

Buscar informação ou apoio profissional pode evitar falhas e garantir mais segurança na declaração.

Regularização reduz impactos

Ao identificar qualquer erro, o contribuinte deve agir rapidamente. A retificação das informações e a regularização das pendências tendem a reduzir multas e evitar complicações maiores.

O acompanhamento da situação fiscal também é fundamental para evitar surpresas.

Atenção aos detalhes garante segurança fiscal

A análise apresentada no episódio reforça que o cuidado no preenchimento das informações é essencial para evitar problemas com a Receita Federal.

Tanto no ganho de capital quanto no ITR, a precisão dos dados e o cumprimento das obrigações fiscais são determinantes para manter a regularidade e evitar penalidades.

Assista ao episódio completo:
 

 

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