Alto Alegre dos Parecis
Programa Titula Brasil é apresentado a prefeitos de Rondônia
ROM irá organizar reuniões entre municípios e Incra

Por arom
Publicado 20/02/2021
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FOTO: Assessoria AROM

O programa Titula Brasil, do governo federal, foi apresentado aos prefeitos de Rondônia nesta quinta-feira (18) pelo presidente nacional do Incra, Geraldo Melo Filho. Também estavam presentes o deputado federal Lúcio Mosquini e o senador Marcos Rogério. A AROM deverá fomentar a realização de novos encontros regionais entre os gestores municipais e o Incra.

A proposta apresentada é um termo de cooperação entre os municípios e o Governo Federal, por meio Incra, cuja finalidade é garantir celeridade à regularização de propriedades, que estão com dificuldade no processo de obtenção do título. “A Lei determina que o cidadão que atenda determinadas características tenha o direito de receber o título. Rondônia tem mais 60 mil assentados e mais de 30 mil famílias sem documento. São famílias que estão gerando renda, mas não conseguem sequer empréstimo. O problema é nosso enquanto Estado e boa parte é do Incra”, disse o presidente do órgão.

Conforme o deputado federal Lúcio Mosquini, o novo programa vai permitir celeridade na regularização fundiária nos municípios, com uma parceria entre prefeituras e Incra. “Esse é um grande avanço na escala da regularização fundiária em Rondônia que conseguimos junto ao Incra, será um marco, tenho certeza que assim destravaremos a tão sonhada regularização fundiária, que todos os prefeitos aqui também esperam”, disse.

Juntamente com o novo superintendente do Incra em Rondônia, Mário Moacir, o presidente do órgão apresentou como funcionará a parceria. Após a adesão do município, o Incra irá capacitar as equipes municipais, disponibilizará acesso ao sistema do Incra e ao sistema do Titula Brasil. Ainda, em conjunto com o município será elaborado um plano de trabalho, e o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF), que será implantado pela prefeitura no município, atenderá a demanda local.

Conforme o presidente do Incra, as equipes do órgão federal continuarão trabalhando e dando a assistência necessária aos municípios.

O senador Marcos Rogério apresentou que é “determinação do presidente Jair Bolsonaro resolver a questão de regularização fundiária. Até hoje, a visão que se tinha é que o agricultor quando pedia a regularização não pode. A burocracia foi forjada pra dizer não. Era uma política equivocada de regularização. A AROM terá o papel fundamental de dialogar ainda mais com os prefeitos, pois a prioridade hoje é de quem está trabalhando e produzindo”.

O presidente da AROM, prefeito Célio Lang, enalteceu as iniciativas dos parlamentares federais, em especial do deputado Lúcio Mosquini e do senador Marcos Rogério, pela dedicação à causa e a destinação de recursos para a promoção da política pública de regularização fundiária. Além disso, evidenciou os esforços do governador Cel Marcos Rocha, que tem empreendido ações de governo para desenvolver a regularização. “Essa parceria Governo, Bancada, Incra e municípios é muito importante. Cada município vive uma realidade e é preciso que todos conheçam bem o programa para que seja realizado dentro da expectativa e realidade de cada local. A AROM recepciona com boa expectativa as ações do governo de Rondônia, em parceria do governo federal, por meio do Incra, na tentativa de aproximar as prefeituras nesse processo de regularização fundiária, já que a falta efetiva dessa política implica diretamente nos municípios, que estão mais próximos do cidadão”, destacou Célio.

Durante a apresentação, várias dúvidas foram surgindo por parte dos prefeitos e, após proposta do deputado Lúcio Mosquini, o presidente Célio Lang colocou a AROM a disposição para organizar novos encontros, por região, com prefeitos.

Fonte: arom

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